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Desconfinamento – normas por setor

O Governo tem vindo a adotar várias medidas urgentes e extraordinárias com o objetivo de conter a propagação do vírus, prevenir a doença e salvar vidas, enquanto tem procurado assegurar uma continuidade das cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais.

O sucesso das novas medidas dependerá do cumprimento pelos cidadãos e da existência de planos de ação e de contingência pelas empresas, os quais apresentam maior efetividade quando resultantes de mecanismos de autorregulação e do seu cumprimento voluntário.

O país, a população e a atividade económica preparam-se para, de forma progressiva, faseada e gradual, retomar a atividade, sendo para tanto crucial que continuem a ser promovidas e aplicadas as regras de saúde, higiene e segurança nos espaços públicos e nos locais de trabalho. O risco de contágio é ainda uma realidade que as autoridades de saúde, a população e os operadores económicos não podem ignorar.

Assim sendo, sugerimos a consulta do Guia de Boas Práticas para o Comércio e Serviços.

Este Guia deve ser complementado com informações específicas dos documentos de autorregulação disponíveis para os seguintes setores: