O Ministério da Cultura criou um site que está em permanente atualização com toda a informação relevante para os profissionais do setor e onde serão anunciadas e explicadas novas medidas extraordinárias de apoio em que estamos a trabalhar: www.culturacovid19.gov.pt.
Foi ainda criado um email de apoio para as entidades artísticas, artistas e técnicos: cultura.covid19@mc.gov.pt. Este email destina-se a esclarecer as medidas de apoio que já foram e que irão sendo anunciadas pelo Governo, com impacto mais direto na Cultura.
Nova Linha de Apoio de Emergência às Artes
Estão abertas até dia 6 de abril de 2020 as candidaturas à nova Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, integrada no quadro de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica Covid19.
Com o valor de um milhão de euros, esta linha é financiada através do Fundo de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, e destina-se a apoiar entidades artísticas e artistas nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar.
O Aviso de Abertura da Linha e o Formulário de Candidatura estão disponíveis no site www.culturacovid19.gov.pt.
Medidas excecionais de proteção relativas a espetáculos não realizados
O Conselho de Ministros de 26 de março aprovou um decreto-lei que estabelece mais medidas excecionais para o setor cultural e artístico, com destaque para os espetáculos não realizados entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e até 90 dias úteis após o fim do estado de emergência. A intenção do Governo é assim garantir uma proteção especial aos agentes culturais envolvidos na realização destes espetáculos, bem como garantir os direitos dos consumidores.
Consulte toda a informação sobre estas medidas aqui: https://www.culturacovid19.gov.pt/eu-tenho-uma-estrutura/
Museus, Monumentos, Palácios e Teatros
Todos os monumentos, palácios, museus e teatros, bem como os demais espaços de atividades culturais e artísticas (por exemplo, auditórios, cinemas, salas de concertos, e sítios arqueológicos), encontram-se encerrados.
Este encerramento ao público abrange todos os espaços nacionais, regionais e municipais, quer sejam públicos ou privados.
Plano de desconfinamento
Começaram a reabrir, a partir do dia 4 de maio, as bibliotecas e arquivos.
Para segurança dos utilizadores e dos trabalhadores destes espaços, foram implementadas diversas medidas de segurança, das quais se destacam:
- Limitação do número de pessoas nos espaços da biblioteca ou na entrada do edifício (regra de ocupação máxima indicativa de 5 pessoas por 100m2 de área);
- Distanciamento social (mínimo de 2 m);
- Higienização regular de todas as superfícies de contacto (vidros, balcões, computadores, material de escritório, puxadores, portas, etc.);
- Utilização de equipamento de proteção individual como luvas e máscara;
- Lavagem regular das mãos com sabão ou um desinfetante à base de álcool, com uma concentração mínima 70 %, especialmente após manipulação de superfícies potencialmente contaminadas e sempre antes de iniciar uma nova tarefa;
- Limitar a presença do número de trabalhadores presentes através da rotação das equipas que asseguram funções não compatíveis com o teletrabalho.
