Escolas – O regresso às aulas

3.º período:

• O 3.º período começou no dia 14 de abril sem atividades letivas e não-letivas presenciais, ou seja, na modalidade de ensino a distância.
• Haverá avaliação do 3.º período: a todos os alunos será atribuída nota de final do ano que deve atender ao conhecimento que o professor tem do trabalho realizado por cada aluno ao longo do ano.

 

Ensino Básico:

• As aulas têm lugar em regime não presencial, ou a distância, até ao final do ano letivo.
• Mantém-se o apoio excecional aos pais que tenham de ficar em casa para assistência aos filhos até aos 12 anos.
• Para complementar o ensino a distância por meios digitais, existe – como solução de redundância – o #EstudoEmCasa, para ensino/aprendizagem através da TV, no canal RTP Memória, disponível na TDT e nas modalidades do cabo, por satélite e fibra ótica, nos videoclubes das diferentes operadoras e também através da internet (RTP Play e app).

 

Ensino Secundário:

• No dia 14 de abril as aulas começaram em regime não-presencial, ou a distância, por meios digitais.
• No 10.º ano, as aulas prosseguem em regime não-presencial, ou a distância, até ao final do ano letivo.
• As aulas presenciais do 11.º e 12.º anos recomeçam a 18 de maio.
• Nos 11.º e 12.º anos, realizam-se presencialmente as disciplinas do ensino secundário do ano em que se façam os exames respetivos. Assim, as disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano. Os alunos frequentam estas disciplinas independentemente de cada um dos alunos nelas realizar exame. Nas outras disciplinas o ensino continuará a ser feito a distância.
• Nas aulas presenciais a assiduidade é obrigatória. Os alunos que não frequentem as aulas presenciais, por opção dos encarregados de educação, veem as suas faltas justificadas.
• A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares emitiu um conjunto de orientações para o regresso às aulas presenciais.
• A Direção-Geral da Saúde emitiu um conjunto de orientações complementares às da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, nomeadamente, quanto à organização geral da escola, aos procedimentos perante a identificação de um caso suspeito, à higienização ambiental na escola, aos refeitórios escolares.
• O Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção Geral de Saúde emitiram uma orientação com indicações específicas sobre as técnicas, produtos a utilizar e cuidados a ter na higienização e desinfeção dos espaços escolares.
• Foram desenvolvidas ações de capacitação do pessoal não docente para a execução das medidas de higienização e desinfeção dos espaços escolares.
• Foram distribuídos equipamentos de proteção individual às escolas.

 

Exames:

• Não serão realizadas provas de aferição nem os exames do 9.º ano de escolaridade.
• No ensino secundário serão realizados exames das 22 disciplinas cujas provas finais são necessárias para o acesso ao ensino superior.
• Cada aluno só realiza o/s exame/s de que necessita para acesso ao ensino superior e a nota só releva para este efeito, não contando para a avaliação da/s disciplina/s do ensino secundário. O Júri Nacional de Exames enviará para as escolas as necessárias orientações para os exames.
• Novo calendário:
  1. As aulas decorrem até 26 de junho;
  2. A 1.ª fase dos exames decorre entre 6 e 23 de julho;
  3. A 2.ª fase dos exames decorre entre 1 e 7 de setembro.

• Os exames vão permitir que cada aluno opte por responder a determinadas matérias em alternativa. O Instituto de Avaliação Educativa enviará às escolas informação sobre as provas de exame.

 

Matrículas:

• As matrículas devem ser efetuadas on-line, através do portal das matrículas.
• Através do portal das matrículas podem ser efetuados pedidos de matrícula e renovação de matrícula, ao nível da educação pré-escolar e nos ensinos básicos e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, nas escolas do ensino particular e cooperativo e do setor social e solidário.
• O serviço de matrículas está disponível para:

1. 1. Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 4 de maio até 30 de junho;
   2. Restantes anos de escolaridade: a partir de 26 de junho;
   3. On-line todo o ano para novos processos.

 

Próximo ano letivo:

• Haverá estratégias de recuperação das aprendizagens em todos os anos de escolaridade.
• Será desenvolvido um programa de digitalização das escolas.

 

Consulte também as Perguntas e Respostas sobre o Regresso às Aulas.