FAQ’s

Sim. O teletrabalho é obrigatório em todo o território continental, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para o exercer, sem necessidade de acordo das partes.

As empresas do setor dos serviços que tenham mais de 250 trabalhadores devem comunicar à Autoridade para as Condições de Trabalho a lista nominal dos trabalhadores que não podem exercer as suas funções em teletrabalho.

A obrigação de teletrabalho não se aplica:

1. Aos trabalhadores cujas funções não sejam compatíveis com o teletrabalho conforme atestado por declaração emitida pelo empregador;
2. Aos trabalhadores de serviços essenciais (profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais e de instituições ou equipamentos sociais de apoio aos idosos como lares, centros de dia e outros similares, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais);

Sim. No caso de o teletrabalho não ser compatível com as funções, o desfasamento de horários é ser obrigatório em todo o território continental, independentemente do tipo de empresas.

 Foi publicada a Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que suspende todos os prazos para a prática de atos processuais e procedimentais que devam ser praticados no âmbito dos processos e procedimentos que corram termos nos tribunais judiciais, tribunais administrativos e fiscais, Tribunal de Contas e demais órgãos jurisdicionais, tribunais arbitrais, Ministério Público, julgados de paz, entidades de resolução alternativa de litígios e órgãos de execução fiscal.

São exceções:

i) O contencioso pré-contratual;

ii) Os processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas;

iii) Os processos, atos e diligências considerados urgentes;

iv) Os processos não urgentes em tribunais superiores, mas apenas quando se verifiquem condições para assegurar a prática dos atos processuais através das plataformas informáticas ou de meios de comunicação à distância;

v) Os processos não urgentes quando todas as partes entendam ter condições para assegurar a sua prática através de plataformas informáticas ou de meios de comunicação à distância.

São também suspensos os prazos de prescrição e caducidade referentes aos processos cujos prazos suspendem por via desta proposta de lei.

Estão autorizadas as deslocações para a participação ou prática de atos da competência de notários, advogados, solicitadores ou oficiais de registo.

Enquanto durar o estado de emergência, os serviços de registo mantêm o atendimento presencial, mediante marcação, apenas para os seguintes atos:

a) Registos de óbito;

b) Casamentos e testamentos, em que exista perigo de morte iminente;

c) Registos de nascimento e pedido de cartão de cidadão 1.ª vez de recém-nascidos;

d) Pedido de cartão de cidadão 1.ª vez e renovações de cartão de cidadão menores de 25 anos, que sejam tramitados como urgentes ou extremamente urgentes;

e) Pedido, emissão e entrega de cartão de cidadão provisório;

f) Entrega do cartão de cidadão e do passaporte tramitados como urgente ou extremamente urgente;

g) Fixação de novos códigos pessoais (PIN), em situações de urgência excecional, designadamente, por profissionais de saúde;

h) Alterações de prioridade para extremamente urgente sempre que as mesmas sejam alternativas aos atos previstos na alínea e).

Nos concelhos que avançam no plano de desconfinamento:

• Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas
• Os estabelecimentos de restauração e similares encerram, para efeitos de serviço de refeições no estabelecimento, às 22:30 h durante os dias de semana, sábados, domingos e feriados.

Nos concelhos que mantêm o nível mantêm as regras:

• Os restaurantes, cafés e pastelarias podem manter abertas as esplanadas com a restrição de 4 pessoas, no máximo, por mesa.
• Os estabelecimentos de restauração e similares encerram, para efeitos de serviço de refeições no estabelecimento, às 22:30 h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados.

Nos concelhos que recuam no plano de desconfinamento:

• Os restaurantes, cafés e pastelarias devem fechar as esplanadas.
  • Estes estabelecimentos podem funcionar para:
    • Confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio (diretamente ou através de intermediário);
    • Disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away).

Não há limite de horário.

Sim.

É aplicável o mesmo regime dos restaurantes.

É proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis.

Nas entregas ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como na modalidade de venda através da disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away), não é permitido fornecer bebidas alcoólicas a partir das 21:00 h e até às 06:00 h.

É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se as esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito.

No período após as 21:00 h e até às 06:00 h apenas é admitido o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de restauração e similares, quer no interior quer nas esplanadas, no âmbito do serviço de refeições.

É permitido o funcionamento de feiras e mercados, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente.

Para cada recinto de feira ou mercado deve existir um plano de contingência, elaborado pelo município competente ou aprovado pelo mesmo, no caso de feiras e mercados sob exploração de entidades privadas.

O plano de contingência deve ser disponibilizado no sítio do município na Internet.

Sim, até às 21h nos dias de semana, fins de semana e feriados.

Nos municípios de nível 2 e 3, as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21:00 h durante os dias úteis e às 19:00 h aos sábados, domingos e feriados.

Estes estabelecimentos podem funcionar de acordo com as regras definidas pela DGS.

Estes estabelecimentos podem funcionar de acordo com as regras definidas pela DGS.

Estes estabelecimentos podem funcionar em todo o país de acordo com as regras definidas pela DGS.

Sim.

Nos concelhos que avançam no plano de desconfinamento:

Sim, respeitando as regras da DGS.

Nos concelhos que mantêm o nível mantêm as regras:

Sim, respeitando as regras da DGS.

Nos concelhos que recuam no plano de desconfinamento:

Apenas podem funcionar as lojas que disponibilizem bens de primeira necessidade ou outros bens considerados essenciais ou que prestem serviços de primeira necessidade ou outros serviços considerados essenciais, de acordo com a lista anexa ao Decreto que regulamenta o Estado de Emergência.

Sim.

Sim.

Sim.

Sim.

Sim.

Sim, desde que situados no interior de aeroportos em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros.

Sim.

Os estabelecimentos em funcionamento encerram às 20:00 h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados. 

Os estabelecimentos do ramo alimentar encerram às 20:00 h durante os dias de semana e às 17:00 h aos sábados, domingos e feriados.

As Lojas de Cidadão reabrem a 19 de abril com atendimento presencial por marcação. Até lá,  alguns serviços ou balcões em loja estão a funcionar excecionalmente. Pode saber mais sobre esta pergunta em https://eportugal.gov.pt/covid-19/atendimento-nas-lojas-de-cidadao

Os hotéis, estabelecimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local sempre estiveram abertos.

Os bares e restaurantes dos hotéis que se localizem nos municípios de nível 1 podem funcionar na sua plenitude para os seus hóspedes.

Os bares e restaurantes dos hotéis que se localizem nos municípios dos níveis 2 e 3 podem funcionar, desde que, observem os horários aplicáveis à restauração, ou seja a abertura está fixada para as 10h e o encerramento às 22:30 h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados. Fora dos referidos períodos é possível a entrega nos quartos dos hóspedes (room service) ou o consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take -away).

Os bares e restaurantes dos hotéis que se localizem nos municípios de nível 4 podem funcionar exclusivamente para entrega nos quartos dos hóspedes (room service) ou o consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take -away).

O serviço de refeições a hóspedes dos hotéis não se encontra sujeito ao horário da restauração, desde que o estabelecimento hoteleiro se situe nos municípios de nível 1.

Relativamente aos empreendimentos turísticos situados nos municípios de nível 1 não existe restrição de horários de funcionamento para os serviços integrados.

No que concerne às tours culturais, entende-se que às mesmas deverá ser aplicado o regime estabelecido para os estabelecimentos culturais nos termos do n.º 5 do artigo 15.º da RCM n.º 45-C/2021, de 30 de abril.

É possível servir bebidas alcoólicas depois das 21h00, desde que acompanhadas por refeição, conforme previsto no n.º 4 do artigo 17 da RCM n.º 45-C/2021, de 30 de abril.

Os espaços destinados a dança encontram-se encerrados nos termos do anexo I à RCM n.º 45-C/2021.

Sim, todos os estabelecimentos de apoio a pessoas com deficiência, designadamente os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão, estão em funcionamento em todo o país.

As visitas aos lares são permitidas, desde que observadas as regras de segurança e de distanciamento físico, podendo ser temporariamente suspensas pela autoridade de saúde local em função da evolução da situação epidemiológica.

Nas saídas de utentes da instituição por um período inferior a 24 horas, não é necessária a realização de teste laboratorial à Covid-19 nem o cumprimento de período de isolamento no regresso à instituição.

Quando a saída é por um período superior a 24 horas, os utentes que tenham recuperado da infeção por Covid-19 nos últimos 90 dias estão igualmente dispensados da realização do teste e de cumprir período de isolamento. Os utentes que tenham a vacinação completa contra a Covid-19 terão de realizar um teste laboratorial à Covid-19 no regresso à instituição, que pode coincidir com a realização do rastreio em curso na instituição, estando dispensados de cumprir isolamento.

Os centros de dia que funcionam isoladamente funcionam sem qualquer restrição. Os restantes necessitam de prévia validação das condições de segurança.

Sim, estão em funcionamento em todo o país.

Sim, estão em funcionamento em todo o país.

Sim, estão em funcionamento em todo o país.

Nos concelhos que avançam no plano de desconfinamento:

Os casamentos e batizados podem realizar-se desde que o façam respeitando o limite de 50% de lotação do espaço. Nestes municípios, não se aplicam os limites horários previstos no que diz respeito à realização de casamentos e batizados, incluindo ao fornecimento de refeições e outros serviços prestados exclusivamente aos convidados.

Nos concelhos que mantêm o nível mantêm as regras:

Não. É proibida a realização de celebrações e de outros eventos, estando os casamentos e batizados incluídos nesta proibição.

Nos concelhos que recuam no plano de desconfinamento:

Não. É proibida a realização de celebrações e de outros eventos, estando os casamentos e batizados incluídos nesta proibição.

Nos concelhos que avançam no plano de desconfinamento, os espetáculos culturais estão permitidos desde que cumpridas as regras de segurança.

Nos concelhos que mantêm as regras e nos concelhos que recuam no plano de desconfinamento, os espetáculos culturais estão proibidos.

Nos concelhos que avançam no plano de desconfinamento, todos os equipamentos culturais encerram às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados.

Nos concelhos que mantêm as regras e nos concelhos que recuam no plano de desconfinamento, os museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos e similares, encerram às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados. Os restantes equipamentos culturais estão encerrados.

Os pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiusos que se localizem nos municípios dos níveis 1 e 2 podem funcionar.

Os pavilhões de congressos, salas polivalentes, salas de conferências e pavilhões multiusos que se localizem nos municípios dos níveis 3 e 4 não podem funcionar.

O seu funcionamento passa a estar permitido, desde que em conformidade com as orientações da DGS, a partir do dia 17 de maio.

O seu funcionamento passa a estar permitido, desde que em conformidade com as orientações da DGS, a partir do dia 17 de maio.

O seu funcionamento passa a estar permitido, desde que em conformidade com as orientações da DGS, a partir do dia 17 de maio.

Sim. Os transportes públicos continuam a funcionar com os ajustamentos necessários ao serviço da população.

Não. Quanto a estes serviços de transportes mantêm-se as regras existentes.

Os centros de inspeção apenas podem funcionar mediante marcação.

O transporte de passageiros nestes serviços encontra-se suspenso. Funciona apenas o transporte de mercadorias.

Sim, as escolas estão em funcionamento em todo o país.

Sim, as instituições de ensino superior estão em funcionamento em todo o país, tendo sido emitidas recomendações para que o seu funcionamento observe as medidas de segurança necessárias.

Contudo, é proibida, no âmbito académico do ensino superior, a realização de festejos, bem como de atividades lúdicas ou recreativas.

Sim, os Centros de Estudo ou Explicações estão em funcionamento em todo o país.

Sim. As atividades formativas estão permitidas em todo o país.

Estes estabelecimentos podem funcionar em todo o país de acordo com as regras definidas pela DGS.

Nos concelhos que estão na fase mais avançada do desconfinamento, os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene.

Nos concelhos que se encontram no nível 2 da estratégia de desconfinamento, é permitida a prática de atividade física e desportiva em ginásios, estando proibida a realização de aulas de grupo.

Nos concelhos que se encontram no nível 3 da estratégia de desconfinamento, é permitida a prática de atividade física e desportiva em ginásios, estando proibida a realização de aulas de grupo.

Nos concelhos que estão na fase mais avançada do desconfinamento podem ser praticadas todas as modalidades, sem público e no cumprimento das orientações definidas pela DGS.

Nos concelhos que se encontram no nível 2 da estratégia de desconfinamento é permitida, desde que no cumprimento das orientações específicas da DGS:

1. A prática de todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, desde que sem público;
2. A prática de atividade física ao ar livre, em grupos de até seis pessoas; e
3. A prática de todas as atividades de treino e competitivas, desde que sem público, de modalidades desportivas de baixo e médio risco, tais como:

• Basquetebol
• Futebol
• Futebol de Praia
• Futsal
• Voleibol
• Voleibol de Praia
• Andebol
• Andebol de Praia
• Hoquei
• Natação (águas abertas, saltos artística, pura)
• Padel
• Pesca Desportiva / Pesca Desportiva do Alto Mar
• Alpinismo
• Autocaravanismo
• Campismo e Caravanismo
• Canyoning
• Escalada
• Esqui-Montanhismo
• Montanhismo
• Pedestrianismo
• Skyrunning
• Bobsleigh
• Curling
• Esqui (Alpino, de Fundo, Freestyle)
• Hóquei no Gelo
• Luge
• Patinagem Artística (individual)
• Patinagem de Velocidade no Gelo
• Patinagem Sincronizada (grupo)
• Skeleton
• Snowboard
• Ginástica Artística, Rítmica, de trampolins, tumbling, aeróbia, para todos e TeamGym
• Motociclismo (Enduro, Super-Enduro, Sprint-Enduro, Todo-o-terreno, Motocross, Supercross, Mototurismo, Supermoto, Trial, Velocidade)
• Patinagem Artística (individual)
• Patinagem de Velocidade
• Skateboarding
• Equitação Geral
• Karaté (kata individual/ kata equipa – sem bunkai)
• Atividades Subaquáticas (Aquatlon, Audiovisuais, Hóquei Subaquático (6×6), Mergulho Desportivo, Mergulho em Apneia, Natação com Barbatanas, Orientação Subaquática, Pesca Submarina, Râguebi Subaquático (12×12), Tiro Subaquático)
• Aeromodelismo
• Aviação Geral
• Balonismo
• Ultraleves
• Voo à Vela
• Voo Acrobático
• Qigong (sem contacto)
• Tai Ji (sem contacto)
• Wushu Kung Fu (formas/Taolu)
• Atletismo
• Automobilismo e Karting (Velocidade, Ralis, Todo-o-Terreno, Montanha, Ralicross, Karting, Regularidade, Trial 4×4, Drift, Drag racing e Perícia/Slalom)
• Badminton
• Bilhar
• Bridge
• Canoagem
• Ciclismo
• Columbofilia
• Corfebol
• Dança Desportiva (solo)
• Damas
• Polybat
• Goalball
• Torball
• Tricicleta
• Boccia
• Slalom
• Rugby em cadeira de rodas
• Esgrima
• Golfe
• Kempo (kata / formas)
• Motonáutica (aquabike, jet ski, powerboat, rádio-controlados, ski náutico, wakeboard)
• Polo Aquático
• Orientação
• Paraquedismo
• Pentatlo Moderno (inclui biatle e laser run)
• Petanca
• Remo
• Remo Indoor

• Surfing (body surf, bodyboard, kneeboard, longboard, skimboard, SUP wave, surf e town in e town out)
• Ténis
• Ténis de mesa

• Tiro
• Tiro com Arco
• Tiro com Armas de caça
• Kiteboard
• Vela
• Asa Delta
• Paramotor
• Parapente
• Xadrez
• Triatlo
• Halterofilismo
• Basebol e Softbol
• Taekwondo (poomsae)
• Hóquei em Linha
• Hóquei em Patins
• Squash

Nos concelhos que se encontram no nível 3 da estratégia de desconfinamento, é permitida, desde que no cumprimento das orientações específicas da DGS:

1. A prática de todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, desde que sem público;
2. A prática de atividade física ao ar livre, em grupos de até quatro pessoas; e
3. A prática de todas as atividades de treino e competitivas, desde que sem público, de modalidades desportivas de baixo risco, tais como:

• Natação (águas abertas, saltos artística, pura)
• Padel
• Pesca Desportiva / Pesca Desportiva do Alto Mar
• Alpinismo
• Autocaravanismo
• Campismo e Caravanismo
• Canyoning
• Escalada
• Esqui-Montanhismo
• Montanhismo
• Pedestrianismo
• Skyrunning
• Bobsleigh
• Curling
• Esqui (Alpino, de Fundo, Freestyle)
• Hóquei no Gelo
• Luge
• Patinagem Artística (individual)
• Patinagem de Velocidade no Gelo
• Patinagem Sincronizada (grupo)
• Skeleton
• Snowboard
• Ginástica Artística, Rítmica, de trampolins, tumbling, aeróbia, para todos e TeamGym
• Motociclismo (Enduro, Super-Enduro, Sprint-Enduro, Todo-o-terreno, Motocross, Supercross, Mototurismo, Supermoto, Trial, Velocidade)
• Patinagem Artística (individual)
• Patinagem de Velocidade
• Skateboarding
• Equitação
• Karaté (kata individual/ kata equipa – sem bunkai)
• Atividades Subaquáticas (Audiovisuais, Mergulho Desportivo, Mergulho em Apneia, Natação com Barbatanas, Orientação Subaquática, Pesca Submarina, Tiro Subaquático)
• Aeromodelismo
• Aviação Geral
• Balonismo
• Ultraleves
• Voo à Vela
• Voo Acrobático
• Qigong (sem contacto)
• Tai Ji (sem contacto)
• Wushu Kung Fu (formas/Taolu)
• Atletismo
• Automobilismo e Karting (Velocidade, Ralis, Todo-o-Terreno, Montanha, Ralicross, Karting, Regularidade, Trial 4×4, Drift, Drag racing e Perícia/Slalom)
• Badminton
• Bilhar
• Bridge
• Canoagem
• Ciclismo
• Columbofilia
• Dança Desportiva (solo)
• Damas
• Polybat
• Goalball
• Torball
• Tricicleta
• Boccia
• Slalom
• Esgrima
• Golfe
• Kempo (kata / formas)
• Motonáutica (aquabike, jet ski, powerboat, rádio-controlados, ski náutico wakeboard)
• Orientação
• Paraquedismo
• Pentatlo Moderno (inclui biatle e laser run)
• Petanca
• Remo / Remo Indoor
• Surfing (body surf, bodyboard, kneeboard, longboard, skimboard, SUP wave, surf e town in e town out)
• Ténis / Ténis de mesa
• Tiro
• Tiro com Arco
• Tiro com Armas de caça
• Kiteboard
• Vela
• Voleibol de Praia
• Asa Delta
• Paramotor
• Parapente
• Xadrez
• Triatlo
• Halterofilismo
• Basebol e Softbol
• Taekwondo (poomsae)

Sim. Mantém-se em vigor o dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para as deslocações autorizadas pelo Decreto n.º 6/2021 de 3 de abril 

Não.

Sim. As deslocações para participação em ações de voluntariado social são permitidas.

Sim. Estão permitidas as deslocações para procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho.

Não existem limitações, na medida em que se trata de uma atividade profissional ou equiparada.

Os passageiros de voos com origem em países definidos por despacho têm de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque na aeronave e a entrada em território continental. Os passageiros, cidadãos nacionais ou residentes em Portugal, que, excecionalmente, não sejam portadores de comprovativo de realização de teste com resultado negativo, então têm de realizar teste à chegada, a expensas próprias, antes de entrar em território continental.

Sim, com exceção do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.
As referidas exceções apenas poderão ocorrer nos pontos de passagem autorizados e que se encontram identificados em Despacho n.º 3516-A/2021 de 1 de abril de 2021 e que se encontra em vigor até às 23h59 do dia 15 de abril.

Os cidadãos nacionais ou residentes em Portugal que, excecionalmente, não sejam portadores de comprovativo de realização de teste negativo realizam esse teste à chegada aguardando em local próprio no interior do aeroporto até à notificação do resultado.

Os testes laboratoriais são efetuados e disponibilizados pela ANA – Aeroportos de Portugal, S. A., através de profissionais de saúde habilitados para o efeito, podendo este serviço ser subcontratado.

A ANA – Aeroportos de Portugal, S. A., efetua o rastreio de temperatura corporal por infravermelhos a todos os passageiros que chegam a território continental. Os passageiros a quem seja detetada uma temperatura igual ou superior a 38.º C são encaminhados para um espaço adequado à repetição da medição da temperatura, e se a avaliação da situação o justificar, serão sujeitos a teste molecular por RT-PCR, pelo que, nessa situação, deverão aguardar em local próprio no interior do aeroporto até à notificação do resultado.

Sim, dada a avaliação da evolução da situação epidemiológica a nível mundial todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, com origem/destino no Brasil ou origem/destino no Reino Unido, e com origem/destino dos aeroportos ou aeródromos portugueses encontram-se suspensos entre 00h00 do dia 17 de março de 2021 e até às 23h59 do dia 31 de março de 2021.