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Apoios à Cultura

Programa Garantir Cultura

  • Um apoio a fundo perdido e sem concurso, no montante de 42M€;
  • Destinado a todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura (teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, associações, …) e a todos os profissionais do setor da cultura (artistas, autores, técnicos, …).

DGARTES

  • 35 M€ para apoios sustentados:
    • Apoio às 75 entidades elegíveis (não apoiadas) do concurso 2020-2021;
    • Complemento de apoio às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso 2020-2021;
    • Renovação, em 2022, a todas as entidades, num total de 186, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal;
  • 8,4M€ para atribuição de apoio a 368 entidades não apoiadas no concurso de 2020
  • Abertura do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), em 2021;
  • Abertura, no final de 2021, do novo programa de apoio a projetos e em parceria
  • Abertura, no 1.º trimestre de 2022, dos concursos de Apoio Sustentado (novo modelo de apoio às Artes).

Apoio social a trabalhadores da cultura

  • Todos os CAE e IRS da Cultura (Principais);
  • 1 IAS por trabalhador (438,81€).

Apoio a Estruturas Artísticas não Profissionais:

  • Direção Regional do Algarve – 160 mil€ (Avisos abertos em janeiro)
  • Direção Regional do Alentejo – 107 mil€ (não é necessário aviso)
  • Direção Regional do Centro – 70 mil€ (aviso a abrir no início de fevereiro)
  • Direção Regional do Norte – 70 mil€ (aviso a abrir em fevereiro)

Cinema e Audiovisual

  • Reforço extraordinário dos programas de apoio financeiro 2020 à produção de cinema e audiovisual e festivais, cujos processos ainda se encontram a decorrer, com 1,440M€;
  • Mais 10 entidades apoiadas.

Aumento da quota de música portuguesa nas rádios

  • Fixar a quota de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora em 30%.

Autores, Editoras e livrarias

  • 270 mil€ para 24 Bolsas de criação literária.
  • 300 mil€ para o programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas;
  • 300 mil€ para linha de apoio à edição para editoras portuguesas destinada a comparticipar financeiramente o custo de edição dos livros.”

Museus

  • 600 mil€ para programa de apoio financeiro a Museus (PROMUSEUS);
  • Lançamento do aviso para candidaturas em fevereiro.

Consulte a apresentação de 14 de janeiro de 2021, da Ministra da Cultura, sobre os Apoios à Cultura (pdf).