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Apoios à Cultura

No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios à Cultura.

Artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura

  • Alargamento do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura para 3 meses do apoio extraordinário (1x IAS).
  • Inscrições entre 18 fevereiro e 18 de março.

Trabalhadores Independentes da Cultura

  • Apoio extraordinário à redução de atividade aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes dos setores da Cultura, Eventos e Espetáculos até junho 2021.

Programa Garantir Cultura

  • Um apoio a fundo perdido e sem concurso, no montante de 42M€;
  • Destinado a todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura (teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, associações, …) e a todos os profissionais do setor da cultura (artistas, autores, técnicos, …).
  • Início das candidaturas na última semana de março.
  • Garantir Cultura – tecido empresarial
    • 30 M€ – Para micro, pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada (CAE da área cultural)
      Limites máximo de financiamento:
      • 50.000€ microempresas
      • 75.000€ pequenas empresas
      • 100.000€ médias empresas
  • Garantir Cultura – Entidades artísticas
    • 12 M€ – Pessoas singulares, grupos informais, entidades coletivas e incluindo empresários em nome individual sem contabilidade organizada (CAE da área cultural)
      Limites máximo de financiamento:
      • 10.000€ pessoas singulares
      • 20.000€ grupos informais
      • 40.000€ pessoas coletivas

Apoio a Estruturas Artísticas não Profissionais:

  • Dotação total de 1,1 M€ (com reforço de 700.000 €) via Direções Regionais de Cultura.

Museus

  • 1 M€ (reforço de 400.000 €) para programa de apoio financeiro a Museus (PROMUSEUS).
  • Abertura até final de março de 2021.

Editoras e livrarias independentes

  • Dotação total: 1,2 M€ (reforço de 600.000 €)
  • 600 mil€ para o programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas;
  • 600 mil€ para linha de apoio à edição para editoras portuguesas destinada a comparticipar financeiramente o custo de edição dos livros.”

Autores

  • 270 mil€ para 24 Bolsas de criação literária.

DGARTES

  • 35 M€ para apoios sustentados:
  • Apoio às 75 entidades elegíveis (não apoiadas) do concurso 2020-2021;
  • Complemento de apoio às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso 2020-2021;
  • Renovação, em 2022, a todas as entidades, num total de 186, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal;
  • 8,4M€ para atribuição de apoio a 368 entidades não apoiadas no concurso de 2020
  • Abertura do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), em 2021;
  • Abertura, no final de 2021, do novo programa de apoio a projetos e em parceria
  • Abertura, no 1.º trimestre de 2022, dos concursos de Apoio Sustentado (novo modelo de apoio às Artes).

Cinema e Audiovisual

  • Reforço extraordinário dos programas de apoio financeiro 2020 à produção de cinema e audiovisual e festivais, cujos processos ainda se encontram a decorrer, com 1,440M€;
  • Mais 10 entidades apoiadas.

Aumento da quota de música portuguesa nas rádios

  • Fixar a quota de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora em 30%.

Saiba mais em https://www.culturaportugal.gov.pt/