No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios à Cultura.
Artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura
- Alargamento do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura para 3 meses do apoio extraordinário (1x IAS).
Trabalhadores Independentes da Cultura
- Apoio extraordinário à redução de atividade aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes dos setores da Cultura, Eventos e Espetáculos até junho 2021.
Programa Garantir Cultura
- Um apoio a fundo perdido e sem concurso, no montante de 53M€;
- Destinado a todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura (teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, associações, …) e a todos os profissionais do setor da cultura (artistas, autores, técnicos, …).
- Garantir Cultura – tecido empresarial
- 30 M€ – Para micro, pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada (CAE da área cultural).
Limites máximo de financiamento:- 50.000€ microempresas
- 75.000€ pequenas empresas
- 100.000€ médias empresas
- 30 M€ – Para micro, pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada (CAE da área cultural).
- Garantir Cultura – Entidades artísticas
- 23 M€ (reforço de 11 M€) – Pessoas singulares, grupos informais, entidades coletivas e incluindo empresários em nome individual sem contabilidade organizada (CAE da área cultural).
Limites máximo de financiamento:- 10.000€ pessoas singulares
- 20.000€ grupos informais
- 40.000€ pessoas coletivas
- 23 M€ (reforço de 11 M€) – Pessoas singulares, grupos informais, entidades coletivas e incluindo empresários em nome individual sem contabilidade organizada (CAE da área cultural).
Apoio a Estruturas Artísticas não Profissionais:
- Dotação total de 1,1 M€ (com reforço de 700.000 €) via Direções Regionais de Cultura.
Museus
- 1 M€ (reforço de 400.000 €) para programa de apoio financeiro a Museus (PROMUSEUS).
Editoras e livrarias independentes
- Dotação total: 1,2 M€ (reforço de 600.000 €)
- 600.000€ para o programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas;
- 600.000€ para linha de apoio à edição para editoras portuguesas destinada a comparticipar financeiramente o custo de edição dos livros.”
Autores
- 270.000€ para 24 Bolsas de criação literária.
DGARTES
- 35 M€ para apoios sustentados:
- Apoio às 75 entidades elegíveis (não apoiadas) do concurso 2020-2021;
- Complemento de apoio às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso 2020-2021;
- Renovação, em 2022, a todas as entidades, num total de 186, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal;
- 8,4M€ para atribuição de apoio a 368 entidades não apoiadas no concurso de 2020
- Abertura do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), em 2021;
- Abertura, no final de 2021, do novo programa de apoio a projetos e em parceria
- Abertura, no 1.º trimestre de 2022, dos concursos de Apoio Sustentado (novo modelo de apoio às Artes).
Cinema e Audiovisual
- Reforço extraordinário dos programas de apoio financeiro 2020 à produção de cinema e audiovisual e festivais, cujos processos ainda se encontram a decorrer, com 1,440M€;
- Mais 10 entidades apoiadas.
Aumento da quota de música portuguesa nas rádios
- Fixar a quota de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora em 30%.
Saiba mais em https://www.culturaportugal.gov.pt/